• Ensino Básico

    Ensino básico no Brasil

    Nesta categoria, aqui no blog, vamos sempre falar sobre assuntos relacionados ao ensino básico e fundamental. Assim, você pode ficar por dentro de tudo que está acontecendo no Brasil sobre o assunto, além de esclarecer suas dúvidas sobre o tema. Então, acompanhe semanalmente o blog que sempre terá novidades esperando por você.

    Sendo assim, para começar, vamos esclarecer o que é ensino básico. Podemos dizer que essa primeira etapa educacional tem como objetivo a formação cidadã dos jovens. Por isso, a educação básica se divide em fases, e cada uma delas possui propostas distintas, sendo assim, possuem características e metodologias próprias. Vamos falar um pouco mais sobre cada uma dessas fases no tópico seguinte, confira.

    O que engloba o ensino básico

    Para falar um pouco mais sobre o ensino básico brasileiro, podemos dizer que ele se divide em: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Sendo assim, você já sabe o que é considerado ensino básico. Precisa saber também que de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a dita educação básica brasileira é obrigatória a partir dos quatro anos de idade.

    Sendo assim, vamos ver um pouco mais sobre essas três divisões da educação básica.

    Educação infantil

    A Educação Infantil é o primeiro passo da criança na educação básica. Sendo assim, essa etapa tem como objetivo o desenvolvimento integral das crianças em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.

    Dessa forma, a oferta dessa etapa de ensino pode acontecer em creches e pré-escolas, espaços institucionais não domésticos responsáveis pela educação e cuidado das crianças de 0 a 5 anos de idade. O processo educativo pode ocorrer em jornada integral ou parcial, complementando a ação da família e da comunidade.

    Ensino fundamental

    Você já deve ter escutado falar em educação básica e fundamental, sendo assim, essa etapa dura nove anos, porém ela é dividida em duas partes. Os chamados anos iniciais possuem cinco anos de duração e são voltados para estudantes de 6 a 10 anos de idade. Já a segunda parte, com quatro anos de duração, é destinada a alunos de 11 a 14 anos. E a matrícula no fundamental é obrigatória para crianças a partir dos seis anos de idade.

    Os objetivos deste nível de ensino vão se intensificando, gradativamente, no processo educativo, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender. Porém, podemos dizer que seus principais objetivos são o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo, além da compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da economia, da tecnologia, das artes, da cultura e dos valores em que se fundamenta a sociedade, entre vários outros.

    Ensino médio

    E por fim, mas não menos importante, temos o ensino médio. Essa é a etapa final do processo formativo da educação básica brasileira, e segundo a própria Secretaria da Educação, o ensino médio é orientado por princípios e finalidades que preveem:

    1. A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;
    2. A preparação básica para a cidadania e o trabalho, tomado este como princípio educativo, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de enfrentar novas condições de ocupação e aperfeiçoamento posteriores;
    3. O desenvolvimento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e estética, o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;
    4. A compreensão dos fundamentos científicos e tecnológicos presentes na sociedade contemporânea, relacionando a teoria com a prática.

    Sendo assim, a ideia é que essa etapa possa trazer uma preparação geral, com diversas possibilidades para o trabalho, para profissões técnicas; na ciência e na tecnologia, como iniciação científica e tecnológica; na cultura, como ampliação da formação cultural.

    Modalidades da educação básica brasileira

    Agora você já sabe responder a pergunta: “ensino básico é até que série?”. Sabe também que o ensino básico é dividido em educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Mas, ainda precisamos dizer que há outras modalidades além da regular da educação básica brasileira.

    Sendo assim, as modalidades são: educação escolar indígena, educação especial, educação do campo, educação escolar quilombola, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e educação profissional.

    Então, vamos conferir um pouco mais sobre cada uma dessas modalidades do ensino básico brasileiro.

    Educação escolar indígena

    Dessa forma, a educação escolar indígena ocorre em unidades educacionais inscritas em suas terras e culturas, as quais têm uma realidade singular, requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada povo ou comunidade. Para isso, também é necessária uma formação específica de seu quadro docente, observados os princípios constitucionais, a base nacional comum e os princípios que orientam a educação básica brasileira.

    Sendo assim, segundo orientações da Secretaria de Educação, na estruturação e no funcionamento das escolas indígenas, é reconhecida a sua condição de possuidores de normas e ordenamento jurídico próprios, com ensino intercultural e bilíngue. Essas particularidades são criadas com o objetivo de valorização plena das culturas dos povos indígenas e à afirmação e manutenção de sua diversidade étnica.

    Educação especial

    Já a educação especial é uma modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino. Dessa forma, ela é parte integral da educação regular, por isso, deve ser prevista no projeto político-pedagógico da unidade escolar.

    Os alunos considerados público-alvo da educação especial são aqueles com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação.

    Educação do campo

    A educação do campo é na verdade a modalidade educativa para a população rural. Ela está prevista com as adequações necessárias às peculiaridades da vida no campo e de cada região, definindo-se orientações para três aspectos essenciais à organização da ação pedagógica:

    1. Conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos estudantes da zona rural;
    2. Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;
    3. Adequação à natureza do trabalho na zona rural.

    Educação Escolar Quilombola

    De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a educação escolar quilombola é uma modalidade de ensino com Diretrizes Curriculares Nacionais específicas estabelecidas pela Resolução n.º 08/2012 CNE/CEB.

    Sendo assim, essa modalidade requer proposta pedagógica própria e formação continuada, respeitando a especificidade étnico-cultural de cada comunidade, observado os princípios constitucionais e a Base Nacional Comum.

    Educação de Jovens e Adultos

    A Educação de Jovens e Adultos (EJA) já é bem popular nos dias de hoje. Ela é destinada aos jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade própria. Dessa maneira, ela prevê oportunidades educacionais adequadas às suas características, interesses, condições de vida e de trabalho mediante cursos e exames no nível de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio.

    Dessa maneira, o EJA é voltado para a garantia de formação integral, da alfabetização às diferentes etapas da escolarização ao longo da vida, inclusive àqueles em situação de privação de liberdade. Então, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) é pautada pela inclusão e pela qualidade social. Dessa forma, requer tanto um modelo pedagógico próprio que permita a apropriação e a contextualização das Diretrizes Curriculares Nacionais, quanto a implantação de um sistema de monitoramento e avaliação e uma política de formação permanente de seus professores.

    Educação profissional

    Pouca gente sabe, mas a educação profissional é uma das modalidades do ensino básico do Brasil. Sendo assim, a sua oferta se dá através de cursos técnicos de Formação Inicial e Continuada – FIC e de Formação de Docentes.

    Porém, é preciso compreender que esses cursos possuem carga horária reduzida, em comparação aos cursos técnicos, sendo assim, eles não conferem um diploma de técnico para o aluno, mas sim uma certificação para determinada função.

    A importância do ensino básico

    Agora, você já teve acesso a todos os detalhes sobre o que é ensino básico. Então, vamos falar sobre a importância dele na vida dos brasileiros. Afinal, não é de hoje que sabemos o impacto que a educação tem na vida de cada pessoa. Sendo assim, o acesso a uma educação de qualidade, desde a educação básica até o ensino médio, pode transformar o país.

    Antes de tudo, precisamos lembrar que a educação é um direito fundamental de todo o ser humano. E a sua importância vai muito além do aumento da renda individual ou das chances de conseguir um emprego melhor, por exemplo. Afinal, é através da educação que aprendemos a nos preparar para a vida como um todo.

    Uma educação básica de qualidade pode:

    1. Combater a pobreza;
    2. Fazer a economia crescer;
    3. Promover a saúde;
    4. Diminuir a violência;
    5. Garantir o acesso a outros direitos;
    6. Ajudar a proteger o meio ambiente;
    7. Aumentar a felicidade;
    8. Fortalecer a democracia e a cidadania;
    9. Ajudar a compreender o mundo.

    O que é currículo nacional do ensino básico?

    Você já deve ter percebido que citamos anteriormente, o currículo nacional do ensino básico, sendo assim, vamos explicar melhor o que isso significa. O seu nome correto é Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Esse é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica.

    Sendo assim, conforme definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), a base deve nortear os currículos dos sistemas e redes de ensino das Unidades Federativas, como também as propostas pedagógicas de todas as escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio em todo o Brasil.

    Para isso, a BNCC estabelece conhecimentos, competências e habilidades que são esperadas que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica. Ela é orientada pelos princípios éticos, políticos e estéticos traçados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Dessa forma, a base soma-se aos propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação humana integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
    Dessa forma, a BNCC é um documento de 600 páginas que está disponível no site oficial para o acesso de todos, como uma consulta pública, além de materiais de apoio para a sua implementação.

    Ensino básico brasileiro

    Como já falamos anteriormente, aqui no blog você sempre vai ter acesso a muito material relacionado ao ensino básico e fundamental, ao ciclo básico ensino fundamental, ao currículo nacional do ensino básico e diversos outros assuntos sobre esse tema. Então, vamos revisar os principais assuntos vistos no texto de hoje.
    – A educação básica brasileira compreende três modalidades: ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio.
    – O ensino infantil é formado pela creche e o berçário.
    – O ensino fundamental é dividido em anos iniciais (1º, 2º, 3º, 4º e 5º ano) e anos finais (6º, 7º, 8º e 9º ano).
    – Já o ensino médio é composto pelo 1º, 2º e 3º ano.
    – Além disso, a educação básica brasileira também possui outras modalidades, são elas: educação escolar indígena, educação especial, educação do campo, educação escolar quilombola, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e educação profissional.
    – A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica.
    – O acesso ao ensino básico de qualidade é de suma importância para os brasileiros, não apenas em relação ao futuro profissional, mas ao social também.

    Sendo assim, precisamos reconhecer o trabalho dos professores e professoras, e demais profissionais da área da educação, que fazem a diferença na vida de tantos brasileiros todos os dias. Esses profissionais, apesar do desafio de trabalho diário, conseguem fazer a sua parte para construir um Brasil melhor.

    E vale frisar que, além das leis, vários órgãos são responsáveis pelo funcionamento do nosso sistema educacional. A nível federal, temos os seguintes: Ministério da Educação (MEC) e Conselho Nacional de Educação (CNE). Já no âmbito estadual, assim como no Distrito Federal, decisões sobre o sistema educacional ficam a cargo das seguintes entidades: Secretarias Estaduais de Educação (SEE), Conselhos Estaduais de Educação (CEE) e Delegacias Regionais de Educação (DRE). E, por fim, em nível municipal, quem coordena a educação são: Secretarias Municipais de Educação (SME) e Conselhos Municipais de Educação (CME).

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